A primeira loja do Distrito do Porto

Ao folhear os jornais dos últimos dias, que fui deixando acumular na mesa do escritório, encontrei várias notícias que anunciavam, em grandes parangonas, a instalação de lojas do cidadão de segunda geração em Matosinhos ou em Vila Nova de Gaia. Estranhei. Não que seja mentira o que dizem as notícias, mas porque são cerca de três dezenas os equipamentos daquele género a instalar brevemente em diversos concelhos, e Santo Tirso, sendo um desses concelhos, não era mencionado em qualquer das notícias que encontrei. Indaguei então algumas pessoas conhecidas sobre se estaria mal informado, e se a loja anunciada para o nosso concelho não era de segunda geração (seja lá o que for que essa designação signifique). Garantiram-me que sim, que tal como suspeitava, a nossa será também uma loja de segunda geração. Vasculhei depois o site da Câmara Municipal, e constatei que, apesar de o documento relativo a este assunto não abrir (a página fica em branco durante largos minutos, até que desisto e fecho tudo sem conseguir ler o que diz), dá para perceber, pelo título, que é, efectivamente, uma loja do cidadão de segunda geração a que vamos ter em Santo Tirso. E novamente exclamo: então, por que razão não vinha referida naquelas notícias?!

É uma injustiça que assim seja! Por isso, o SANTO TIRSO POSITIVO conta aqui, em breves passos, toda a história da nossa loja do cidadão, cuja instalação resulta da assinatura de um acordo entre o Município de Santo Tirso e a Agência para a Modernização Administrativa e a Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração. A assinatura do referido protocolo teve lugar no dia 6 de Outubro deste ano, nos Paços do Concelho, na presença de três elementos do nosso Governo: Eduardo Cabrita (Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna), Maria Manuel Leitão Marques (Secretária de Estado da Modernização Administrativa) e João Tiago Silveira (Secretário de Estado da Justiça), além do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, Carlos Lage, e de vários autarcas e munícipes de Santo Tirso.

E perguntam vocês: “O que é uma Loja do Cidadão de Segunda Geração?”. O SANTO TIRSO POSITIVO explica! São estruturas que têm como objectivos principais oferecer aos cidadãos e às empresas uma maior integração dos serviços, em função das suas necessidades, e racionalizar, de um ponto de vista geográfico e financeiro, o modelo de distribuição de serviços públicos, sem perda de proximidade para o cidadão e com economia dos custos de instalação e exploração. As novas Lojas 2G deverão concentrar num só espaço serviços públicos da administração central e municipal e serviços privados conexos, em função da procura e das necessidades existentes em cada concelho em que venham a ser instaladas. No Concelho de Santo Tirso será criada a primeira de duas lojas a criar no Distrito do Porto e uma das 30 primeiras a abrir no País, num investimento de cerca de 2, 3 milhões de euros. Maio de 2009 é a data prevista para a abertura do novo equipamento, que ficará situado na Avenida Albino Sousa Cruz, junto das instalações da Segurança Social recentemente inauguradas, espraiando-se ao longo de uma área de atendimento de aproximadamente 1800 metros quadrados.

Na nossa loja teremos disponíveis serviços tão essenciais como o Balcão Multi-Serviços da Agência para a Modernização Administrativa (onde poderemos pedir o Cartão do Cidadão ou pedir segundas vias dos documentos que transportamos na nossa carteira, em caso de perda, extravio ou roubo), o Instituto dos Registos e Notariado (documento único automóvel, casa pronta e empresa na hora, entre outros), a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (informações e pagamento de impostos), o Instituto da Segurança Social (abono de família, pensões, complementos para idosos, subsídios e outras prestações sociais), a Câmara Municipal (processos de licenciamento e assuntos administrativos de vária índole) e diversos serviços privados.

Na cerimónia de assinatura do protocolo, o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso considerou que este projecto constitui “mais um passo em frente no desenvolvimento do Concelho”. O SANTO TIRSO POSITIVO está, obviamente, de acordo.